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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:40

Diferenças Salariais. Promoção. Plano de carreira. Reenquadramento.

A desídia ou ausência de interesse do município em efetivamente criar critérios subjetivos de
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:01

Município deve seguir princípios legais para realizar suas doações

A doação de bem público deve preencher dois requisitos: o interesse público devidamente justificado
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:36

Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo

, órgãos ou entidades que tenham interesse na controvérsia se manifestem sobre a necessidade ou não
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:31

Abandono de causa por mais de trinta dias gera extinção sem mérito.

processo, de ofício, independente de provocação da parte adversa, por falta de interesse processual.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:34

Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada

indenizada por dano moral. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:00

Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center

Center, vindo a falecer dois dias depois. A decisão foi tomada pela 3ª Turma Recursal Cível dos
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:43

Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G

. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão da Vara do Juizado
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:38

TST assegura justiça gratuita após condenação em primeira instância

que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no mesmo prazo previsto para o recurso. O
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:09

Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz

, desde que fundamente a sua decisão. Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora negou
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:14

Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor

genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:53

O indesejável marketing na justiça*

Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 15:39

Extinta ação por danos morais ajuizada devido à falta de cobertura em pizza pronta

interesse processual” nem faz jus “à necessidade de socorrer-se do Poder Judiciário”. O juiz sugeriu que
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:57

Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final

Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:22

Concessionária de energia é responsável por iluminação pública em Tremembé

decidir sobre a modalidade da prestação do serviço de acordo com o interesse local
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:21

Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?

, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as
Array Publicado em 2014-11-14T16:38:41+00:00

Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014

Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 19251

A desídia ou ausência de interesse do município em efetivamente criar critérios subjetivos de

A doação de bem público deve preencher dois requisitos: o interesse público devidamente justificado

, órgãos ou entidades que tenham interesse na controvérsia se manifestem sobre a necessidade ou não

processo, de ofício, independente de provocação da parte adversa, por falta de interesse processual.

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por

indenizada por dano moral. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a

Center, vindo a falecer dois dias depois. A decisão foi tomada pela 3ª Turma Recursal Cível dos

. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão da Vara do Juizado

que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no mesmo prazo previsto para o recurso. O

, desde que fundamente a sua decisão. Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora negou

vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do

genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.

Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso.

interesse processual” nem faz jus “à necessidade de socorrer-se do Poder Judiciário”. O juiz sugeriu que

Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é

decidir sobre a modalidade da prestação do serviço de acordo com o interesse local

, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as

Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse

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